Está querendo discutir por horas a fio? Aqui pode ser o seu lugar!
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 Starkk
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    O SAPÃO FALA MERDA E QUEM PAGA A CONTA É A UNIÃO, COM DINHEIRO DO CONTRIBUINTE.

    QUE PAÍS DE MERDA, PUTA QUE PARIU.

     Kar
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    Por hora, prefiro acreditar que o Roger caiu em um print fake. Não acho que um ministro do supremo teria tanta cara de pau assim.

     .Kiko.
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    Ouvidos só para embargos auriculares
    Brasil 11.09.20 16:17
    Por Claudio Dantas



    As investigações da Operação E$squema S e a delação de Orlando Diniz, que a integra, atingiram em cheio o Tribunal de Contas da União e o Superior Tribunal de Justiça. As cúpulas de ambos os tribunais, porém, fingem normalidade institucional.

    O auditor do TCU acusado de corrupção poderia ter sido afastado até a conclusão das investigações, mas permanece onde está. Assim como o ministro Aroldo Cedraz, cujo filho vendia influência na Corte de contas.

    Tão eloquente na homenagem a Dias Toffoli no Congresso, Humberto Martins, presidente do STJ, não disse uma palavra sobre o caso que envolve seu filho – nem para negar as acusações. Trata-se do mesmo STJ que afastou Wilson Witzel do governo do Rio por “risco à instrução processual”.

    Enquanto isso, o CNJ é acionado para punir o juiz Marcelo Bretas, que acolheu a denúncia e transformou em réus mais de 20 advogados.

    Soma-se a isso o silêncio no Supremo sobre a nova reportagem de capa da Crusoé que traz todos os detalhes das investigações engavetadas pela PGR sobre a relação de Toffoli com as empreiteiras OAS e Odebrecht.

    As instituições estão funcionando.
    .

     JLucasRJ
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    Mais uma pra ser censurada

     .Kiko.
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    URGENTE: STF transfere das turmas para o plenário inquéritos e ações penais
    Brasil 07.10.20 15:07
    Por Renan Ramalho



    A partir de uma proposta de Luiz Fux, os ministros do STF decidiram transferir das duas turmas da Corte (compostas por cinco ministros cada) para o plenário (formado pelos 11 ministros) a competência para análise de inquéritos e ações penais.

    Com a mudança no regimento, aprovada numa sessão administrativa, decisões sobre a aceitação de uma denúncia (que abre um processo penal e torna um político réu) e o julgamento final (que absolve ou condena a autoridade acusada) voltam a ser tomadas por todos os ministros.

    A decisão permite que o próprio Fux participe desses julgamentos, uma vez que o presidente do STF não integra nenhuma das duas turmas do tribunal.

    A mudança tem aplicação imediata. Uma das consequências diretas é retirar da Segunda Turma os casos da Lava Jato, que sofreu uma série de derrotas nas últimas semanas, durante a licença médica de Celso de Mello.

    Com sua provável substituição por Kassio Marques, a perspectiva era de mais rejeições de denúncias e absolvições.

    A análise das investigações e ações penais no plenário ocorria até 2014. Esses processos foram transferidos para as turmas após o julgamento do mensalão, que consumiu dezenas de sessões no plenário e atrasou o andamento de centenas de outros casos.

    Permaneceram no plenário apenas a análise de casos criminais ligados aos chefes dos poderes — presidente da República, da Câmara, do Senado ou do próprio STF.

    Mas, segundo Fux, os casos tiveram uma queda vertiginosa desde 2018, quando a Corte restringiu o foro privilegiado, mandando para a primeira instância centenas de casos ocorridos fora do mandato parlamentar e não ligados ao cargo.

    Segundo o presidente do STF, em 2018, havia 500 inquéritos, 89 ações penais; hoje, são 166 inquéritos e 29 ações penais.

    Fux. :emocao:
    Mucamo  isso

     Lakitus
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    O nível da sem vergonhice no Macaquil é tão grande que esses absurdos sempre são anunciados antes. Eles vazam pra alguém da imprensa - "vamos fazer tal absurdo" - ninguém se revolta aí eles vão lá e fazem.

     Kar
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    Como levar a sério esses lixos?! :lol:

    Esse país é uma piada, a lei não importa mais, o que importa é a vontade dos "coronéis".

     Mucamo
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    Lakitus escreveu:

    O nível da sem vergonhice no Macaquil é tão grande que esses absurdos sempre são anunciados antes. Eles vazam pra alguém da imprensa - "vamos fazer tal absurdo" - ninguém se revolta aí eles vão lá e fazem.
    Duvido que isso aconteça

     Lakitus
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    Mucamo escreveu: Duvido que isso aconteça
    Se já vazaram pra imprensa, pode escrever que vai

     .Kiko.
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    Nada é por acaso mesmo
    Por Claudio Dantas
    03.01.21 13:30



    Em artigo para a Folha intitulado ‘Nada é por acaso’, o advogado Augusto de Arruda Botelho ataca as transmissões ao vivo das sessões plenárias do Supremo pela TV Justiça.

    Ele lembra que Marco Aurélio Mello foi quem sancionou, como presidente em exercício em 17 de maio de 2002, a lei 10.461/02, de autoria do então deputado federal Chiquinho Feitosa.

    Para quem não conhece, Chiquinho vem a ser primeiro suplente do senador Tasso Jereissati (PSDB) e presidente do DEM no Ceará. É cunhado de Gilmar Mendes e sogro de Caio Rocha, filho de César Asfor Rocha, ex-presidente do STJ.

    Asfor é investigado por suspeita de recebimento de propina para enterrar a operação Castelo de Areia, num esquema que, segundo Antonio Palocci, teria sido coordenado por Márcio Thomaz Bastos.

    César e Caio também foram denunciados pela Lava Jato do Rio na Operação E$quema S, que apura o desvio de R$ 150 milhões do Sistema S do Rio por meio de contratos de fachada da Fecomércio-RJ com grandes bancas de advocacia que venderiam influência no STJ e no TCU.

    Chiquinho, que domina o transporte público nas regiões Norte e Nordeste, é sócio de Jacob Barata Filho, o ‘rei do ônibus’ do Rio, condenado por Marcelo Bretas no âmbito da Operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato.

    Nas investigações, o MPF descobriu que a Fetranspor pagou R$ 144 milhões em propina a Sergio Cabral e outros políticos do Rio. A entidade patronal usava o mesmo doleiro (Álvaro Novis) e as mesmas transportadoras (Transexpert e Prosegur) que a Odebrecht.

    A propósito, Botelho foi advogado júnior no escritório de Thomaz Bastos e integrou o núcleo de defesa da Odebrecht na Lava Jato.

    Mas voltando à questão da TV Justiça, cujas transmissōes naquele longínquo 2002 pareciam inofensivas..

    Botelho alega que há, atualmente, uma “superexposição dos ministros”, que “simplesmente não podem frequentar restaurantes, não podem sequer sair às ruas com receito de serem agredidos”. O advogado se mostra aflito com “tamanho ódio de parte da população à nossa Suprema Corte”.

    Quanto a frequentar restaurantes ou sair às ruas, talvez valha a pena lembrar a discussão entre Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, lá em 2009.

    Disse Barbosa: “Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço.” Ao que Gilmar respondeu: “Eu estou na rua, ministro Joaquim.” Barbosa replicou: “Vossa Excelência não está na rua, não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro.”

    Em relação à superexposição, certamente ela não foi causada pela TV Justiça, que segue com audiência zero no Ibope.

    O julgamento do mensalão, em 2012, atraiu obviamente a atenção da imprensa e da sociedade em geral. A Lava Jato aprofundou de vez essa dinâmica, com dezenas de grandes empresários e caciques políticos tendo que recorrer quase diariamente ao Supremo para escapar da cadeia.

    Nesse meio tempo, as redes sociais também ganharam protagonismo no debate público, quebrando o monopólio da imprensa e polarizando a política. Se vivemos um “eterno fla-flu em nossa Justiça”, como observa Botelho, o mesmo ocorre na política, na imprensa etc.

    Ser exposto nas redes sociais está longe de ser privilégio de ministros do Supremo.

    Se as redes deram voz a uma legião de imbecis, segundo Umberto Eco, também alimentaram uma massa crítica em relação à quase absoluta ausência de condenações de políticos pelo STF.

    A impunidade dos detentores de foro privilegiado ficou flagrante diante das centenas de condenações na primeira instância.

    Rui Barbosa também ensinou que justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada. O “tamanho ódio” a que se refere o ex-advogado da Odebrecht talvez decorra da frustração da sociedade com o Supremo. Talvez.

    O vaivém de posicionamentos de ministros da Corte, ajustando a jurisprudência à ocasião, certamente contribuiu para esse sentimento geral – vide o caso da prisão após condenação em segunda instância.

    Gilmar, que defendia a Lava Jato contra a “cleptocracia petista”, tornou-se algoz da operação depois que a força-tarefa avançou sobre tucanos.

    Em seu ataque à TV Justiça, Botelho afirma também que já não se acompanha uma votação no Supremo para conhecer mais sobre Justiça ou aprender mais sobre direito, mas para “torcer”. “Temos expectativas ideológicas e partidarizadas de um julgamento”, escreve o advogado.

    Novamente, o mesmo se aplica a determinados ministros que defendem teses esdrúxulas em benefício de agentes políticos que foram responsáveis ou ajudaram em suas nomeações ao Supremo.

    É preciso dizer ainda que sonegar à população o acesso gratuito, via TV Justiça, aos julgamentos da mais alta corte do país é também uma injustiça social.

    É espantoso ter de repisar que qualquer medida contra a transparência dos atos do poder público é, a princípio, uma medida antirrepublicana e antidemocrática.

    “O melhor detergente é a luz do sol”, ensinou-nos o juiz americano Louis Brandeis (1856-1941), que integrou a Suprema Corte dos EUA.

    Por estes trópicos, porém, o entendimento parece inverso. O STF, que mantém sigiloso o esdrúxulo inquérito das fake news, chegou a ter 700 procedimentos ocultos, e ministros não costumam divulgar suas audiências com advogados.

    Chama atenção, por fim, que as transmissões das sessões plenárias do Supremo venham a debate justamente depois que Luiz Fux decidiu transferir das Turmas – cujas audiências não são transmitidas em tempo real – para o plenário o julgamento de ações penais e a abertura de inquéritos.

    Como diz Botelho, nada é por acaso. Mesmo.
    .

     Mucamo
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    Sempre teve esse debate da TV Justiça

    Vão citar que na Alemanha não tem transmissão. Que a América não tem transmissão.

    Mas no Brasil dá certo. Melhor ter uma câmera olhando o cara votar e falar merda que não ter.

    Mas se engana que isso de tirar da turma para plenário foi feito apenas por FUX do nada

    "A proposta de alteração no Regimento Interno da Corte (RISTF), formulada pelo presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, foi aprovada por unanimidade."

    Todos votaram e teve aprovação unânime.
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